Teoria Geral de Estado

1) Assinale a alternativa correta:

a) A constituição garantia caracteriza-se por analisar e registrar o estagio atual do desenvolvimento de determinada sociedade avaliando suas características essenciais e preparando sua transição para uma nova etapa de desenvolvimento político,social e econômico e cultural

b) A constituição dirigente fixa objetivos a serem alcançados , programas a serem cumpridos e princípios a serem resguardados não só pelo aparelho estatal mas também pelos indivíduos que formam o corpo social

c) A constituição balanço caracteriza-se por assegurar a permanência dos direitos , liberdades e garantias fundamentais à determinada sociedade, para tanto construindo mecanismos que limitem o poder do estado e assegurem a observância de tais limites

d) As normas programáticas quanto aos destinatários as endereçadas aos magistrados e cidadãos em geral

e) As normas programáticas possuem efeito jurídico de imediato independente de qualquer construção normativa possuindo a chamada eficácia positiva